TERMOS DE USO PARA WWW.DELICIASDAMARTINHA.COM.BR Marta Dias de Freitas 91390400700, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 1, 714, Rio de Janeiro, CEP: 25268-040, inscrita no CNPJ sob nº 34.732.780/0001-86, doravante denominada simplesmente “DELICIAS DA MARTINHA”, e, de outro lado, o CLIENTE DELICIAS DA MARTINHA, qualificado no momento da compra dos produtos da empresa DELICIAS DA MARTINHA, doravante denominado simplesmente “CLIENTE”. A “DELICIAS DA MARTINHA” e o “CLIENTE” são denominados conjuntamente “PARTES”; Considerando que a DELICIAS DA MARTINHA é uma empresa que realiza vendas pela internet de gêneros alimentícios; Considerando o interesse do CLIENTE na compra dos produtos oferecidos pela DELICIAS DA MARTINHA, indicados através de seu website e em seus canais de vendas;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente da empresa DELICIAS DA MARTINHA (www.deliciasdamartinha.com.br) e em seus canais de venda.

1. Cadastro
O CLIENTE para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para os atos civis e deverá, obrigatoriamente, fornecer as informações requisitas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações prestadas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, por meio de base de dados oficiais da DELICIAS DA MARTINHA. Na hipótese de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese de negativa em corrigi-las ou enviar a documentação que comprove a correção, a DELICIAS DA MARTINHA se reserva no direito de não concluir o cadastramento em curso. Pode ainda a DELICIAS DA MARTINHA bloquear o cadastro já existente, impedindo o CLIENTE de utilizar os serviços on-line até que, a critério da DELICIAS DA MARTINHA, a situação já esteja regularizada.
A DELICIAS DA MARTINHA se reserva no direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectadas irregularidades e ilegalidades que, em seu critério, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para seus CLIENTES. Com o mesmo procedimento, agirá a DELICIAS DA MARTINHA, caso constate o descumprimento pelo CLIENTE, de qualquer obrigação prevista no presente Termo.

2. FALE CONOSCO
O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações atinentes ao seu pedido ou outras informações disponibilizadas no site. O FALE CONOSCO poderá ser acionado por meio de telefone, whatsapp, ou envio de e-mail: para contato@deliciasdamartinha.com.br. O horário de funcionamento dessas plataformas de resposta é das 9h às 17h de segunda a sexta-feira. As respostas se darão por ordem de chegada e/ou prioridade, a critério da DELICIAS DA MARTINHA. O tempo de resposta varia de acordo com o volume de respostas solicitadas em cada plataforma.

3. COMPRA ÚNICA – DENIFIÇÕES GERAIS
A COMPRA ÚNICA é a modalidade de compra em que o CLIENTE faz um único pedido sem a intenção de reservar a compra para as semanas seguintes. A escolha de pratos é obrigatória para esta modalidade de compra e sem ela não ocorrerá a confirmação.

4. FORMA DE PAGAMENTO
Todas as compras feitas pelo site devem ser pagas com: a) Pagamento online - Cartão de crédito das bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hipercard. - Transferência online, válido apenas para compras únicas. b) Pagamento no recebimento dos pedidos - Vale Refeição nas bandeiras Alelo, Ticket, VR e Sodexo; - Cartão de débito nas bandeiras, Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hipercard. 5. FRETE FIXO – DEFINIÇÕES GERAIS O frete fixo consiste nas entregas a ser escolhido pelo CLIENTE no momento da compra. Do valor mínimo de R$120,00 até o valor deR$249,99 o frete será fixado em R$ 15,00, para as regiões determinadas na página “Área de entrega”. Valor frete grátis será concedido para pedidos com os valores superiores a R$250,00, desde que a região encontre-se na página “Área de entrega”. Todos os valores de frete poderão sofrer alterações sem prévio aviso.

6. ENTREGAS
A DELICIAS DA MARTINHA utiliza transportadores terceirizados em todos os pedidos realizados a partir do nosso site. Qualquer entrega de produtos está condicionada ao pagamento bem-sucedido do valor correspondente. A DELICIAS DA MARTINHA se compromete em enviar uma previsão até 24 horas antes da entrega de domingo via email ou SMS, conforme dado preenchido no CADASTRO. A DELICIAS DA MARTINHA se isenta dessa responsabilidade caso em erro cadastral preenchido pelo CLIENTE. A DELICIAS DA MARTINHA não se responsabilizará pela integridade dos alimentos após o aceite da entrega. Caso ocorra perda de integridade do produto após a entrega, ou seja, problemas advindos de manuseio, acondicionamento ou armazenamento incorretos após o aceite dos produtos, a DELICIAS DA MARTINHA não se responsabilizará e não caberá troca ou devolução de produtos ou de valores pagos. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo CLIENTE, para receber a mercadoria, assinar o protocolo de entrega e realizar o pagamento, caso necessário. Caso não haja uma pessoa no local de entrega, ou não houver atendimento à campainha, interfone ou similar, a DELICIAS DA MARTINHA tentará contato por telefone. Não obtendo sucesso e/ou ninguém se apresentar no local de entrega para receber os produtos, por serem perecíveis e/ou exigindo armazenamento a temperaturas negativas, a encomenda retornará à base da DELICIAS DA MARTINHA. A entrega será repetida somente após o pagamento de novo frete. Recomenda-se na ausência do recebedor, que este deixe avisado na portaria (caso resida em prédio ou esteja em edifício comercial) o aceite dos produtos e recomende o acondicionamento em temperaturas negativas.
6.1 ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ENTREGA O CLIENTE poderá solicitar a troca do endereço de entrega em até 2 dias úteis antes da data de entrega. Após esse prazo a DELICIAS DA MARTINHA se reserva a não entregar na data estipulada, combinando nova data de entrega com o CLIENTE. Para alterar o endereço de entrega o CLIENTE deve acessar sua conta, no canto superior direito e depois clicar em "MINHAS ASSINATURAS” e depois e “EDITAR O ENDEREÇO DE ENTREGA” e alterar o endereço. Para os clientes de compras única: entrar em contato através do fale conosco em até 2 dias úteis antes da entrega. Após esse prazo a DELICIAS DA MARTINHA, se reserva ao direito de não entregar na data estipulada, combinando nova data de entrega com o CLIENTE.

7. TROCA DE PRODUTOS
A DELICIAS DA MARTINHA realizará troca de produtos nas seguintes condições: • entrega de produtos na quantidade errada; • tipo de produto entregue diferente do solicitado; • dano ou violação da embalagem antes do recebimento; • produto em desacordo com os padrões estabelecidos pela Vigilância Sanitária. Atenção: alimentos congelados que tenham sido entregues em perfeitas condições e de acordo com o pedido não serão trocados. Recomenda-se que o CLIENTE recuse o recebimento caso a embalagem esteja violada ou danificada e fotografe os itens em desacordo. Depois, entre em contato com a DELICIAS DA MARTINHA imediatamente, através do contato@deliciasdamartinha.com.br anexando as fotos. Reservamo-nos o direito de monitorar continuamente as trocas e devoluções para evitar abusos.